segunda-feira, 30 de março de 2009

O voo do Tião


"Assim deve ser o voo do Tião. Cada vez mais ético, mais esperançoso, mais transparente e limpo, longe do alcance dos roedores de dignidade."



Uma geração que um dia foi chamada de "meninos do PT" mudou a política do Acre, amadureceu no Governo e realiza melhorias significativas para o nosso povo. Mas o rótulo "meninos do PT" era duplamente injusto, porque além de meninas como Marina Silva, excluía o DNA suprapartidário da Frente Popular.Pela capacidade de realização dos nossos governos, também criaram uma mania de citar essa ou aquela obra como a mais expressiva da Frente Popular.

Fala-se de estradas, economia, educação. Mas para mim a conquista mais importante da nossa geração foi reunir um grupo de pessoas capazes de colocar o Acre acima dos seus projetos pessoais. Isto é a raiz da nossa luta.

Para não cometer inevitáveis omissões, ilustro a qualidade deste grupo lembrando que nele se reuniam desde sonhadores universitários de classe média até trabalhadores formados na mais dura realidade da vida, como Chico Mendes.

Trazer essa decisão até aqui custou muito trabalho, provações e até sacrifícios a muitos daqueles meninos e meninas de tempos atrás. É claro que chutamos muitas bolas fora, mas nunca abrimos mão da esperança nem do dever ético.

Por isso chateia quando figurinhas carimbadas por todo tipo de vício político aprontam confusões como esta criada contra o senador Tião Viana, depois que ele disputou a presidência do Senado e defendeu lá a mesma renovação que fizemos aqui.

Da mesma forma que, na falta de idéias alternativas, apostam no "quanto pior melhor", políticos de baixa qualidade sempre tentam nivelar tudo por baixo.

O mandato do senador Tião Viana é um apoio seguro em Brasília. Busca recursos, articula políticas públicas, agiliza processos decisivos para as realizações dos nossos governos. É assim comigo e foi assim com o ex-governador Jorge Viana. Essa contribuição também acontece com o governo do presidente Lula, inclusive em relação a chamada governabilidade, por sua interlocução acreditada no Plenário e na opinião pública nacional. Ao lado da senadora Marina Silva e dos companheiros na Câmara dos Deputados, Tião resgatou nossa bancada Federal como uma instância da política acreana respeitada pelo Brasil e indispensável para o Estado.


Assim deve ser o voo do Tião. Cada vez mais ético, mais esperançoso, mais transparente e limpo, longe do alcance dos roedores de dignidade
Graças a Deus, conseguimos mudar e melhorar o Acre porque, vinte anos atrás, reunimos aquele grupo disposto a fazer política colocando uma causa coletiva acima dos nossos projetos pessoais. Uma causa coletiva que nos exigiu resistência e agora pede paciência. Nesse momento, pede muito mais do Tião, vítima de ataques que resvalam covardemente até na família que ele tanto ama, cuida e preserva.

Além da seriedade e da competência na política e na medicina, Tião é uma pessoa solidária. Por isso ele não pode e não deve entrar nessa disputa de ódio e rancor para a qual querem lhe puxar. Tem que agir como o piloto de uma historinha que me contaram outro dia. Era um homem que sonhava poder voar e passou muito tempo construindo um pequeno avião de asas cobertas de pano. Mas quando finalmente conseguiu levantar voo e alcançar os céus, o homem logo percebeu que seu sonho ameaçava se tornar tragédia. No longo tempo que trabalhava no motor, dezenas de ratos haviam se abrigado na estrutura do avião e, em pleno voo, devoravam avidamente o pano das asas. Ele calculou que não havia tempo para voltar à terra firme, porque antes o estrago nas asas derrubaria seu avião. A única solução era livrar-se dos ratos rapidamente. Foi então que pensou: - Ratos vivem em esgotos, não devem suportar os céus. E ao invés de descer, voou cada vez mais alto. No ar rarefeito das alturas, os ratos perdiam força e caiam um atrás do outro.

Assim deve ser o voo do Tião. Cada vez mais ético, mais esperançoso, mais transparente e limpo, longe do alcance dos roedores de dignidade.

Binho Marques, 46 anos, governador do Acre.

Aos 75 anos, cearense radicada no Acre diz que em sua casa não tem essa de bagunça


No jargão popular, “casa da mãe Joana” remete à um lugar bagunçado, onde tudo pode, todos mandam, onde não há respeito ou mesmo regras de civilidade. Mas na vida real, não é bem assim. Joana é uma mulher como outra qualquer e, como mãe, protetora e dedicada aos filhos. Na quinta-feira, a reportagem do Página 20 se deparou com uma mãe Joana que, além das qualidades citadas, ainda se apresenta como uma mulher que se dedica a dar conforto a filhos e netos muito depois de eles terem alcançado a maioridade e já poderem virar-se com as próprias pernas.

Dona Joana Fernandes do Nascimento tem 75 anos e é natural da cidade de Mecejana no Ceará. Veio para o Acre quando tinha apenas 15 anos, no ano de 1949. Com ela veio pai, mãe, irmãos, tios e todos os demais parentes. Vieram em busca das riquezas do Norte, fugindo da miséria do Sertão. Por aqui falavam que era fácil ficar rico, pois a seringa dava muito dinheiro. Dava, pois passada a Segunda Guerra Mundial, quando a demanda por borracha aumentou bastante, o preço da goma da hevea brasiliense decaiu no mercado mundial e os seringais acreanos começaram a entrar na bancarrota.

De acordo com dona Joana, na busca pela riqueza que ouvira falar morreu a maior parte de seus parentes. “Aqui no Acre ficou toda a minha família. Já morreu quase todo mundo, mas eu continuo aqui”, sorri a anciã como se debochasse da morte. No Acre ela casou e teve seis filhos, quatro deles ainda vivem em sua casa, uma humilde residência que lembra uma palafita, embora esteja encravada em um dos bairros mais populosos da cidade, no Seis de Agosto. O motivo é que a sua rua, a travessa Éden é uma das primeiras a alagar quando o rio Acre sobe.

Na sua simplicidade de mulher, dona Doana até bem pouco tempo não sabia porque passavam sempre em frente à sua casa e perguntavam em tom de pilheria: “Aqui é a casa da mãe Joana?”. Quando ela respondia que sim, os gaiatos saiam dando risadas. “Depois de um tempo foi que eu perguntei pros meninos aqui o que era isso e foi que me falaram que ‘casa da mãe Joana’ era assim um lugar bagunçado”, disse ela com um sorriso meio envergonho, como se debochasse da própria inocência. Mas quando perguntada se ficava chateada com as brincadeiras ela disse não e terminou por afirmar que até se diverte.

Dona Joana não sabe, mas, segundo o Dicionário Informal (www.dicionarioinformal.com.br) “a expressão ‘casa da mãe Joana’ alude a lugar em que se pode fazer de tudo, onde ninguém manda, uma espécie de grau zero de poder. A mulher que deu nome a tal casa viveu no século XIV. Chamava-se, obviamente, Joana e era condessa de Provença e rainha de Nápoles. Teve a vida cheia de muitas confusões. Em 1347, aos 21 anos, regulamentou os bordéis da cidade de Avignon, onde vivia refugiada. Uma das normas dizia: ‘o lugar terá uma porta por onde todos possam entrar’. ‘Casa da mãe Joana’ virou sinônimo de prostíbulo, de lugar onde impera a bagunça, mas a alcunha é injusta. Escritores como Jean Paul Sartre, em A prostituta respeitosa, e Josué Guimarães, em Dona Anja, mostraram como o poder, o respeito e outros quesitos de domínio conexo são nítidos nos bordéis.”
Na casa de nossa personagem atual nada do que consta nessa definição é válido. “Meu filho, se há uma coisa que gosto muito e de respeito na minha casa”, alertou ela logo de início.

Mas, verdade seja dita, na casa de mãe Joana da Seis de Agosto tem mesmo algo que lembra a “casa de mãe Joana” das afirmações populares. Mas não pela libertinagem ou pela falta de ordem ou outra coisa do gênero e sim pela alegria que o termo remete. A casa é simples, um lugar de gente pobre, como é pobre a maioria das pessoas que moram na periferia. O sorrido de Joana talvez seja o que a faz alegre para quem de longe a vê.



Mãe protetora
Com alegria mesmo é a forma como Joana fala dos filhos. Ela diz nem mais lembrar da idade de todos, mas sabe que quatro deles ainda precisam dela e, portanto, sempre estará disposta a ajudar, mesmo contando com poucos recursos. “Tem uma filha minha que já é casada e tem filhos. Ela mora comigo. Mora ela, os filhos e o marido. Ainda não conseguiram comprar uma casazinha e o senhor sabe como é, né moço? Fazer casa esses dias está difícil. Então eu ajudo.Aqui sempre cabe um e o que um come todos comem.
A mãe Joana ganha pouco. Ela vive de uma aposentadoria de um salário mínimo e com o dinheiro do salário do marido, Francisco Nogueira, de 56 anos. “É só nós dois”, lamenta ela.


O sonho de uma casa nova
Quem entrar na travessa Éden não terá dificuldades para encontrar a casa da mãe Joana. Ela se destaca pintada em azul forte. Está lá no alto, há cerca de uns três metros do chão e bem na sua cerca está a placa que indica o nome da rua. Em outras condições aquela seria uma casa valorizada, pois está bem em uma esquina movimentada. Mas quem conhece a Amazônia, seus rios e o que o regime das chuvas impõe à natureza sabe que ali é um lugar de risco. Quase todos os anos o rio sobe é a água vem bater no seu quintal. As vezes só de canoa é que se pode sair de lá.
“Sabe, meu maior sonho é vender isso aqui e ir para um lugar onde não alaga”, desejou Joana. “Mas enquanto isso não acontece, vou ficando por aqui, eu e minha reca, pois Deus sabe o que é melhor pra nós.”

Edvaldo Magalhães: Antes de pedir o quarto mandato ao povo acreano temos que dizer o que queremos




O presidente da Assembléia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães, disse que existe um déficit de debate dentro da Frente Popular. Para ele, quem está há dez anos no poder tem que dar respostas e não desculpas a população. "Nós temos que fazer esse debate político, porque se não fizermos alguém vai fazer no nosso lugar e quando alguém faz o debate correto no lugar da gente, toma o lugar". Os comentários do presidente da Aleac foram proferidos durante a festa de aniversário do PC do B em Cruzeiro do Sul, realizada na noite de sábado (28) no Teatro José de Alencar.
Dezenas de militantes e simpatizantes estiveram acompanhando a solenidade que marcou a entrada de mais 45 filiados ao partido, entre eles, médicos, militares e outras pessoas conhecidas na cidade. O presidente do diretório municipal do PC do B, Zequinha Lima, lembrou a votação obtida pela Frente Popular na última eleição que cresceu, apesar de não eleger o candidato majoritário, mas garantiu a cadeira do PC do B na Câmara de Vereadores. "Estamos nos preparando para 2010, a partir do congresso estadual em novembro vamos definir a nossa atuação nas próximas eleições", diz.
Dezenas de jovens que são a maior força do PC do B em Cruzeiro do Sul, estiveram no evento. O jovem José Antônio, diz que é o único partido que traça metas para a juventude. Outro motivo pelo qual assinou sua ficha de filiação foi o crescimento que o partido alcançou nos últimos anos. Trinta jovens integrantes de uma associação de skatistas, recém criada no município também se filiaram ao partido.

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Moisés Diniz, também do PC do B participou do evento. Ele lembrou a força do Partido Comunista no Juruá, já que as maiores lideranças do PC do B no Acre pertencem a essa região.

O deputado Edvaldo Magalhães que é também o presidente regional do PC do B comentou sobre a amplitude do partido no estado, sendo capaz de percorrer todas as camadas sociais e dialogar como todos os setores da política e da composição social, fato que afirma ser raro, mas que o partido conquistou no Acre.

Magalhães cobrou debates dentro da Frente Popular, "nós precisamos estar atentos para que esse movimento político que nós construímos, que fez uma transformação radical e uma construção administrativa invejável do ponto de vista dos resultados obtidos, não possam por se transformar num pólo de poder e se descaracterizar, nós não podemos perder o rumo. Está na hora de fazer o balanço. Eu sou daqueles que acha que antes da gente pedir o quarto mandato ao povo acreano, a gente tem que dizer o que queremos com a Frente Popular para o quarto mandato. Acho que a Frente Popular tem que fazer um balanço enquanto ela está bem, pra que possa ser um pólo de esperança pra juventude,trabalhadores e excluídos e um pólo que seja inovador na política acreana. Finaliza Edvaldo.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Prestação de contas com o TCE


Apenas três órgãos da administração pública municipal entregaram relação de gastos à corte de contas até a tarde de ontem.
Faltando cinco dias para o encerramento do prazo, apenas três órgãos da administração municipal haviam feito até a tarde de ontem a prestação de contas referente ao exercício 2008 junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC). O prazo final termina na próxima terça-feira (31).

As câmaras municipais de Porto Acre e Senador Guiomard, assim como a prefeitura de Epitaciolândia, foram os primeiros órgãos a encaminharem a declaração dos gastos à corte de contas.

A apresentação das contas deve seguir o que está previsto na Resolução 62 de 18 de julho de 2008, tendo obrigatoriedade ainda de ser entregue em papel (formalmente) e em mídia magnética (CD, internet ou outros meios) para facilitar a análise através do programa desenvolvido pelo Tribunal.

No documento de prestação, o gestor deve informar os balanços exigidos pela Lei Federal 4.320, que diz respeito aos demonstrativos dos limites estabelecidos de despesa pela Constituição Federal, rol dos responsáveis, dentre outras normas necessárias para a boa aplicação dos recursos públicos.

Deve ser apresentado também o demonstrativo das disponibilidades financeiras, isto é, o saldo que será transferido para o exercício seguinte e de forma comprovada por meio de extratos bancários.

Os responsáveis pela prestação de contas precisam estar atentos com a questão do saldo financeiro, lembrando que o Pleno do Tribunal entende que caso não haja comprovação dos números que estão sendo informados, o órgão terá suas contas reprovadas e deverá fazer a devolução desses recursos, além de multa de 10% sobre o valor a ser devolvido aos cofres públicos.
Quando o gestor não presta contas, o TCE decide pela tomada de contas especial, que é a verificação in loco de tudo que foi gasto, ficando o responsável, sujeito às penalidades previstas em lei.

Já as contas do governo do Estado, das secretarias estaduais e demais empresas públicas devem ser apresentadas ao Tribunal até o dia 1º de maio de 2009.

PcdoB não abre mão de vaga


O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse ontem que a sucessão estadual é debate para ser travado no próximo ano, mas ressaltou que seu partido tem posição antecipada sobre o assunto: - “como pioneiro e construtor da FPA, o PCdo B vai ter que ter o seu espaço em uma das chapas majoritárias”. Tradução ao pé da letra: ou ele será o vice na chapara do governo ou a sua esposa Perpétua Almeida candidata ao Senado. Leia mais no Blog do Crica

quinta-feira, 26 de março de 2009

RIO BRANCO VAI APAGAR AS LUZES


Rio Branco aderiu ao movimento Hora do Planeta 2009. No dia 28 de março, alguns pontos da cidade, conhecidos e frequentados pela população, terão suas luzes apagadas por uma hora, das 20h30 às 21h30.

Serão apagadas as luzes do Palácio Rio Branco, sede do governo estadual, da prefeitura, Horto Florestal e Novo Mercado Velho, às margens do rio Acre.

O movimento Hora do Planeta, um ato simbólico de alerta contra o aquecimento global, é promovido mundialmente pela Rede WWF desde 2007 e acontece pela primeira vez no Brasil.

No Brasil, já aderiram ao movimento mais de 40 cidades e quase 500 organizações, entre empresas, ONGs, associações e veículos de mídia. Movimento de abrangência mundial, a Hora do Planeta vai acontecer em mais de 83 países.

Fica faltando alguma autoridade explicar que a Eletroacre na verdade é pioneira dessa campanha, pois há anos, diariamente, radicaliza nos apagões em todo o Acre.Se eles soubessem o que acontecia diariamente com a luz elétrica em Porto Walter nem precisaria desse movimento, pois aqui apagam-se as luzes diariamente umas 5 ou seis vezes durante o dia...

"Acreanos reagem ao Acriano"


O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em vigor desde o dia 1º de janeiro, fez surgir no Acre um movimento de políticos e intelectuais em defesa do gentílico acreano para continuar designando quem nasce no Estado. A reação ao "acriano" como a única grafia correta para quem é natural do Acre, como sugere o Acordo Ortográfico, mexeu com o brio daqueles que gostam de se orgulhar como os únicos que são brasileiros por opção.

Na verdade a nova questão do Acre ganhou contornos de movimento quando a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B) percebeu a reação espontânea da população, vários artigos em jornais e blogs, e decidiu convocar intelectuais do Estado para enfrentarem o caráter restritivo do Acordo Ortográfico em relação Estado e sua história.

- Descobrimos que as contestações devem ser dirigidas para a Academia Brasileira de Letras, mas devidamente fundamentadas e com a salvaguarda de instituições afins, como a Universidade Federal do Acre, a Academia Acreana de Letras, a Assembléia Legislativa e os demais poderes. Acreano era uma variação assumida pela população desde o surgimento do Acre, mas agora o Acordo Ortográfico quer eliminá-la e não vamos aceitar - assinala a parlamentar.

Os documentos da história do Acre mostram que havia divergência quanto ao acreano e acriano, mas a primeira grafia acabou prevalecendo no processo histórico da conquista do Estado. O presidente da Assembléia Legislativa do Acre, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), já convenceu seus pares da Mesa Diretora a baixarem um ato para que gentílico seja preservado nos documentos oficiais.

- Tomaremos essa decisão amparados em pareceres da Academia Acreana de Letras e da Universidade Federal do Acre. É a nossa identidade social, histórica e cultural que está sendo ameaçada e não poderíamos aceitar isso passivamente. Nós não somos "acrianos" - afirma Magalhães.

Até o governador do Acre, Binho Marques (PT), aderiu ao movimento. Na semana passada, Marques deu ordens para que a estatal Agência de Notícias do Acre descartasse o "acriano" que fora adotado pelos redatores após o Acordo Ortográfico ter entrado em vigor no país.

O gramático e filólogo Evanildo Cavalcante Bechara (foto), 81 anos, titular da cadeira nº 16 da Academia Brasileira de Filologia e da cadeira nº 33 da Academia Brasileira de Letras, em breve receberá uma comitiva de políticos e intelectuais acreanos que se sentem ofendidos quando tratados como acrianos.

- Eu vejo no movimento pela manutenção do acreano uma devoção ao nome. Os árabes dizem: dar nomes às coisas é sinal de possuí-las. Então eu vejo o movimento sentimental dos acreanos com alegria, porque eu vejo o respeito pela forma escrita. Como filólogo, repito, isso me causa muita alegria. Mas como técnico da língua, vejo em acreano com "e" um erro de história da língua. Quer dizer, nós estamos defendendo acreano em nome da história do Estado, mas contrariando a história da língua. Então o que há é a história da língua, que é universal, contra a história dos acreanos, que é digna de respeito e admiração, mas é muito pontual. Mas vamos ver - pondera.

Vale a pena a leitura da entrevista com Evanildo Bechara no Blog da Amazônia.

TJ afasta prefeito de Porto Walter


Neuzari Pinheiro é acusado de malversação de recursos públicos e de prejudicar o andamento de investigação
O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre acatou ontem representação do Ministério Público e afastou do cargo o prefeito de Porto Walter, Neuzari Correia Pinheiro, acusado de crime de responsabilidade, formação de quadrilha e dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Neuzari deve recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça, mas até que consiga - se conseguir - uma decisão que lhe devolva o cargo, assumirá a prefeitura do município, um dos menores do Estado, seu vice José Gadelha das Chagas (PC do B).

Além de Neuzari, são indiciados no processo os funcionários da prefeitura de Porto Walter Jonas Daniel de Araújo, Valéria Messias de Oliveira e Gérisson Rodrigues de Lima. A investigação do Ministério Público Estadual, que já dura mais um ano, através de depoimentos de testemunhas e outras provas colhidas, apontaram que o prefeito junto a funcionários acusados que integram a administração de Porto Walter, teriam emitindo notas fiscais em nome de pessoas pobres de Cruzeiro do Sul e Porto Walter, que nunca prestaram serviço ao município, facilitando, dessa forma, o desvio de recursos públicos.

No ano passado, o promotor de Justiça Marcos Galina chegou a pedir o afastamento do prefeito do cargo, alegando que a permanência dele poderia atrapalhar as investigações. O pedido de liminar foi concedido pela juíza Lilian Deise Braga Paiva, de Cruzeiro do Sul. Dois dias depois, a decisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça, em decisão liminar.

Consta na denúncia do Ministério Público Estadual que no período de 2006 a 2007, Neuzari Pinheiro teria desviado dos cofres públicos da prefeitura de Porto Walter R$ 282.261,20, utilizando-se da emissão de um sem número de notas fiscais frias de prestação de serviços à Prefeitura.

Diz ainda, que o prefeito teria emitido passagens aéreas com verbas públicas, em proveito de seus familiares, “demonstrando assim, descaso com os princípios e normas que regem a Administração Pública”.

Ontem, no julgamento no Pleno da Corte de Justiça acreana, a maioria dos membros, à exceção do desembargador Feliciano Vasconcelos, acatou o relatório do relator do processo, desembargador Arquilau Melo, concedendo o afastamento, “para evitar que ele [Neuzari Pinheiro] venha a influir na instrução da ação penal a que responde como incurso nas sanções dos artigos 1º, incisos I (apropriar-se de bens ou verbas públicas, ou desviá-los em proveito próprio) e II (utilizar-se indevidamente, em proveito proprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos) do Decreto-Lei nº 201/67; art. 89 da lei nº 8.666/93 (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei) e art. 288 do Código Penal (formação de quadrilha), na forma dos artigos 29 (concurso de agentes) e 69 (concurso material de crimes) do Código Penal”.

De acordo com a assessoria do desembargador Arquilau Melo, relator do processo, o afastamento teve respaldo, ainda, no fato de que o atual prefeito de Porto Walter “se encontra no comando da máquina administrativa municipal, o que poderia causar grande prejuízo à instrução processual, haja vista que está sob a guarda de documentos que serão utilizados em juízo, bem como, por ser superior hierárquico de todos os servidores públicos, inclusive daqueles que foram arrolados na denúncia como testemunhas dos autos”.

Tribunal de Justiça afasta prefeito Neuzari Pinheiro


Prefeito de Porto Walter, segundo o MPE, oferecia propinas de até R$ 2 mil para depoentes

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 25, o Pleno do Tribunal de Justiça, acolhendo representação do Ministério Público Estadual, decidiu afastar do cargo o Prefeito do Município de Porto Walter, Neuzari Correia Pinheiro.

A decisão considerou a instrução da ação penal a que ele responde como incurso nas sanções dos artigos 1º, incisos I (apropriar-se de bens ou verbas públicas, ou desviá-los em proveito próprio) e II (utilizar-se indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos) do Decreto-Lei nº 201/67; art. 89 da lei nº 8.666/93 (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei) e art. 288 do Código Penal (formação de quadrilha), na forma dos artigos 29 (concurso de agentes) e 69 (concurso material de crimes) do Código Penal.

Além do Prefeito, respondem à ação penal Jonas Daniel de Araújo, Valéria Messias de Oliveira e Gerisson Rodrigues de Lima, funcionários que integram a sua administração.

Segundo o Ministério Público, no período de 2006 a 2007, o Prefeito desviou dos cofres públicos a importância de R$ 282.261,20, utilizando-se da emissão de notas fiscais frias de prestação de serviços à Prefeitura. O MP alega, ainda, que o Prefeito emitiu passagens aéreas com verbas públicas, em proveito de seus familiares, demonstrando, assim, descaso com os princípios e normas que regem a administração pública.

O afastamento também teve respaldo no fato de que o atual prefeito de Porto Walter se encontra no comando da máquina administrativa municipal, o que poderia causar grande prejuízo à instrução processual, haja vista que está sob a guarda de documentos que serão utilizados em juízo, bem como por ser superior hierárquico de todos os servidores públicos, inclusive daqueles que foram arrolados na denúncia como testemunhas dos autos.

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou pelo afastamento do Prefeito, sendo acompanhado pela maioria dos membros do Tribunal, com exceção do Desembargador Feliciano Vasconcelos.

Para mais informações, acompanhe a movimentação do processo nº 2008.0014.876.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Dirigentes do PCdoB de Sena participam de reunião na capital


Os dirigentes comunistas de Sena Madureira, Francisca Andrade [foto na mesa] e Jota Alves passaram o final de semana em Rio Branco participando de encontro do Comitê Regional do PCdoB, que ocorreu no auditório da Aleac. Sena é o terceiro colégio eleitoral do Acre e a meta do partido no município é ampliar o número de filiações, que hoje é incompatível com o tamanho da cidade.

Justiça afasta prefeito do PT de Porto Walter; vice do PCdoB assume


O prefeito de Porto Walter, Neuzari Pinheiro, do Partido dos Trabalhadores, foi afastado pelo Tribunal de Justiça sob acusações de cometer irregularidades com recursos do município que administra. A votação no TJ foi 6 a 1 entre os sete desembargadores em sessão. O vice, José Gadelha, do PCdoB, deve assumir o cargo.

Frente a Frente


A militância está ávida pelo debate. Esse foi o sentimento que brotou nos dois dias de encontro entre dirigentes do Comitê Estadual do PC do B.

A idéia de chamar a Frente para um debate de balanço da experiência administrativa acumulada, de revisitar princípios e repactuar a aliança foi recebida com entusiasmo. Há um clima de unidade política invejável no interior do partido. A animação política se soma com as conquistas obtidas nos últimos anos. O PC do B protagoniza bem na cena política e quer ir além. Debater as mudanças operadas no cenário político e as limitações vividas no atual quadro da construção da Frente Popular será pauta do debate. Um debate aberto com as forças integrantes da Frente e com a sociedade.

Terminamos a reunião com um sentimento de que 2009 será marcante. Os vinte anos de Frente Popular servirão de recarga para novos saltos e grandes conquistas.

Apostamos nisso.

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Ver Sangue
21 de março de 2009
Leandro Altheman

A sabedoria popular diz que uma pessoa que não possa ver sangue, não poderá ser um bom médico ou enfermeiro. Digo, no entanto, que será um médico muito pior aquele que goste de ver sangue. Afinal de contas, cirurgias delicadas exigem a mão firme, habilidade e conhecimento e uma boa dose de sangue frio. Mas a motivação de um bom médico deve ser a de estancar as hemorragias, e não de abri-las.

Peço desculpas aos profissionais da área de saúde, por me intrometer, indevidamente, nesta tão nobre ocupação. Mas o faço, para traçar um paralelo, com a minha própria profissão, que como na saúde, às vezes também exige uma boa dose de sacerdócio. Afinal, lidamos também com a vida, pois ela é feita não somente de tecidos e células, mas também da história que cada um constrói ao longo de sua vida. E a história que se escreve a cada dia é a humilde ocupação do jornalista.

Esta semana, vi sangue. Escorrendo entre as linhas maledicentes dos sites da capital, lá estava ele, sob a forma das acusações contra o Assessor Especial dos Povos Indígenas Francisco Pianko. As acusações, ainda em fase de apuração, publicadas sem preocupação com a ética, fizeram "sangrar", por assim dizer, não apenas o acusado, mas sua família, que no âmbito indígena começa em casa, mas se estende pelos graus de parentesco sanguíneo ou adquirido através do casamento. Parentesco que se estende até mesmo para além dos limites da aldeia, abraçando outros povos, que é justamente o caso dos Ashaninka, que tem uma relação de parceria e aliança com o Povo Yawanawá.

Assim a "notícia" atingiu num raio muito maior: família, parentes, amigos e até as relações interculturais entre diferentes povos indígenas.

É aqui que entra a deturpação do que deveria ser o "faro jornalístico": certos colegas não podem sentir cheiro de sangue, não por que desmaiem, mas porque lhes aguça o paladar. Se estiver misturado à lama, aí então deve lhes parecer qual irresistível iguaria.

E há ainda, uma boa parcela da imprensa "hemofílica", que se alimenta diariamente deste tipo de "informação".

No entanto, depois de esmiuçado o "pudim de sangue" que foi publicado, não se encontra fatos, mas apenas rastros, que pela imprecisão do cálculo, corta aquilo que deveria salvar. Assim, na bandeira de "combate a pedofilia", se expõem sem provas concretas, a dignidade das jovens Yawanawá, maculando a imagem da própria juventude e de todo um povo indígena.

Penso que em casos como este nosso Código de Ética deveria ser aplicado com mesmo rigor do que a um médico que propositalmente provocasse uma hemorragia com o seu bisturi. Talvez somente aí, quem sabe, certos setores da imprensa possam se dignar a ter a responsabilidade de quem verdadeiramente também lida com a vida.

"ATAQUE CONTRA A DENGUE"

"Sem medo de ser feliz"


Ativista dos direitos humanos, ex-militante do PT acusado de tráfico de drogas sai da cadeia, quebra o silêncio e conta que foi vitima de uma cilada dos inimigos armada por membros do Partido dos Trabalhadores.


Formado em filosofia, teologia, ex-professor e hoje cuidador de idosos no Lar dos Vicentinos, Eudo Lustosa Brasil, 52, natural de Rio Branco – Acre, atuou durante 20 anos no estado em defesa dos direitos humanos e cidadania e nunca largou os ideais petista. Eudo coordenou o Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Acre (CDDH). Foi um período que colecionou muitos inimigos, pois fez cerca de 500 denúncias à justiça por tráfico de drogas, pedofilia, maus tratos entre outros crimes envolvendo policiais civis, militares, políticos, membros do judiciário e até a família de Hildebrando Pascoal [acusado de comandar o esquadrão da morte]. Dos casos comprovados e apresentados a justiça por Eudo, menos de 100 foram resolvidos até hoje. Eudo Lustosa combatia a pedofilia com rigor: “Eu fui uma das primeiras pessoas a denunciar Antônio Manoel [condenado a 60 anos de prisão acusado de pedofilia] à Tapajós [Maria Tapajós, Juiza da Infância e da Juventude do Acre, morreu em 2008]”.

Em 1994, Eudo Lustosa recebeu uma denúncia na baixada da Sobral de que um médico famoso (atualmente acomodado em um órgão federal) teria feito ligadura de trompas em duas gêmeas a pedido de Hildebrando. “Eu denunciei na Policia Federal que o Hildebrando abusava sexualmente das duas meninas e ainda pagava a mãe para ficar em silêncio. Nessa época ele era coronel e comandante da PM. As meninas eu sei que a justiça mandou para Itália. Até hoje espero uma resposta da Federal”, revela Eudo. No mesmo período Lustosa apresentou ao Tribunal de Justiça acriano uma relação de pessoas influentes envolvidas com crimes de pedofilia. “Até hoje não recebi resposta; tinha gente importantíssima na minha lista”, diz Lustosa. Mas o ativista não agia sozinho: tinha a força silenciosa do juiz e hoje desembargador Gercino da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e de outros ativistas obrigados a fugir do estado para não serem executados, todos ameaçados por um grupo de extermínio formado por policiais. “A gente pagou muito caro por isso, muito caro, mas não me arrependo e eu acho que fiz justiça social”, diz Lustosa.

Em novembro de 2005, jornais de todo país noticiaram a prisão em flagrante do ativista dos direitos humanos do Acre no aeroporto internacional de Brasília. Na bagagem, segundo a denúncia, ele carregava cerca de 7 quilos de oxidado de cocaína que seriam desembarcados em Marabá (PA). A denúncia teria sido feito por anônimos a Policia Federal. A droga foi distribuída na bagagem em vários pacotes em duas malas. Pelo serviço de ‘mula’, Eudo teria recebido cerca de R$ 2 mil de acordo com informações da PF. Policiais suspeitaram do envolvimento de uma quadrilha, mas não investigaram o caso a fundo. Na época, Naluh Gouveia, hoje conselheira do Tribunal de Contas (TCE) era deputada estadual (PT) e foi uma das poucas que saiu em defesa do ativista. Na câmara de Rio Branco, Donald Fernandes que era vereador pelo (PPS) e Beth Pinheiro também do mesmo partido, disseram que o acusado poderia ser um dependente químico precisando de tratamento.

Eudo Lustosa foi condenado a 8 meses de prisão em regime fechado, mas usou os benefícios e recursos oferecidos pela justiça, ficou ainda 90 dias em cela especial na PF de Brasília. Cumpriu 2 anos e 5 meses em regime fechado no presídio Antônio Amaro e agora está no semi-aberto. Durante o dia trabalha na Secretaria de Saúde do Estado e as 7 h da noite deve está em casa, sob pena de perder o benefício. A pena encerra em outubro de 2010. “Eu acho que foi uma armação muito bem feita do pessoal do esquadrão da morte, dos meus inimigos, pra me incriminar.”

Lustosa desconfia também que a prisão tenha sido uma armação do Partido dos Trabalhadores por meio de um dos filiados que lhe era bem próximo: “O Rudney, meu compadre do PT, me ligou perguntando seu eu podia levar seis quilos de farinha pra irmã dele em Bélem (PA). Eu fui na Sobral e ele colocou tudo na minha bagagem. Mas o que mais me impressionou em Brasília quando eu fui preso é que a Policia Federal nunca me mostrou essa droga que estava nas minhas malas, nem minhas impressões digitais encontraram na droga. O Rudney está foragido até hoje, eles [ PT e esquadrão da morte] pagaram muito bem esse rapaz; ele não precisava disso”, diz Lustosa.

Na mesma semana em que foi preso, a cúpula do Partido dos Trabalhadores municipal tratou rapidinho de expulsar o militante é um dos fundadores da sigla no Acre. Assis Perreira, presidente do diretório, alegou que o partido não poderia ter em seus quadros pessoas que tivessem cometido delito previsto no Código Penal. O ex-petista nega que atuava como traficante para algum político ou quadrilha, como chegou a ser especulado. Afirma ainda que fez exames a pedido da justiça, onde foi negativo o uso e a dependência de entorpecentes.

Hoje o ex-aliado faz críticas a administração petista. “Eu acho que o PT, falta acertar com a saúde. Estado e município demoraram nas ações de combate a dengue, por exemplo. Hoje tem 9 médicos com dengue internados no Hospital Santa Juliana. A Frente Popular precisa acertar no social, investir na pobreza, na periferia, nos jovens que caem no mundo das drogas. A segurança tá muito debilitada; lá em Plácido de Castro a delegacia não tem um carro para fazer investigações. Eu acho que tem muita coisa pra mudar ainda”, diz.

Livro bomba - Pai de três filhos, casado, Eudo Lustosa conta que prepara uma obra literária onde pretende fazer revelações bombásticas, inclusive sobre a sua infância e a família. Vai escrever ainda as pressões e ameaças que sofreu e o drama de ter ficado preso injustamente. “Eu acho que o título vai ser ‘Sem Medo de Ser Feliz’ ou algo assim, ou uma bomba mesmo. Uma bomba, todo mundo vai comprar pra ver o que é”, revela o aspirante a escritor. Vai relatar também nos textos sua experiência dos 8 aos 15 anos ao lado do bispo Dom Giocondo Maria Grotti, por quem foi criado e tem profundo carinho.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Os municípios e seus sistemas educacionais

Embora tenha sido o município, ainda nos tempos coloniais, célula-mater do institucionalismo governamental do Brasil, o tratamento legal que lhe foi dado nesses quinhentos anos de história, não condiz com a sua importância. Tratado como fosse o primo pobre, face à distinção concedida aos Estados e à União, vegetou sempre à margem dos acontecimentos, seja no que diz respeito a verbas e tributos, seja na que concerne a competências no campo das políticas públicas. Exemplo claro é o que ocorre no setor da educação: até a vigência da Constituição de 1988, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, as redes municipais estavam incorporadas, para os efeitos normativos e fiscalizatórios ao sistema estadual de ensino, numa total contradição com a autonomia do município, por todos proclamada e reconhecida (principalmente pela Constituição Federal).

Apesar de haver criado o sistema municipal de ensino, com competências próprias, na verdade, passados já 20 anos de efetividade da Constituição, nem sempre os governos locais souberam o que fazer com os poderes que lhes foram atribuídos. Em alguns lugares, criaram-se Conselhos Municipais e Secretarias de Educação; em outros, desenvolveram-se algumas polêmicas sobre a municipalização da rede estadual de ensino fundamental (com entreveros aquecidos entre os sindicatos dos professores), enquanto os percentuais relativos aos tributos para aplicação na rede escolar iam sendo incorporados a leis federais, criadoras dos Fundefs e Fundebs. O que não se viu, ainda, são leis municipais estabelecendo políticas educacionais e planos de ação a elas referenciados, para melhor aproveitamento dessa autonomia do sistema e o desenvolvimento de medidas tendentes à qualificação diferenciada das escolas municipais em relação às estaduais. Bem trabalhados no seu potencial, os sistemas municipais de ensino poderiam converte-se em laboratórios (ou, como hoje se prefere dizem, em incubadoras) de experiências criativas e enriquecedoras, para eventual transformação da precariedade geral que mortifica as redes escolares estaduais e até particulares, propiciando saídas desejáveis que levem a uma revolução pedagógica, referenciada pelo sonhado aproveitamento dos alunos nos resultados da aprendizagem.

Exercer a autonomia implica, principalmente, dar contribuições inovadoras onde elas se façam urgentes e necessárias, como condição de progresso e salubridade no uso dos recursos disponíveis. Espera-se que, com a renovação de prefeituras e câmaras municipais, conseqüentes às eleições de 2008, lícito será obter-se das novas lideranças municipais, com posse neste início de ano, que adotem planejamentos adequados, capazes de, em educação, colocar seus municípios na vanguarda das providências criativas, que possam dar partida à redenção da qualidade do ensino no Brasil.

As tronqueiras de Tarauacá por "Chagas Batista"

Estava no computador escrevendo um relato sobre a história do partido comunista do Brasil em Tarauacá, tarefa que me dispus a cumprir nesse momento de exílio temporário em Rio branco, fazendo um tratamento de saúde, um compromisso que, pelo fato da militância política vinha adiando e deixando em segundo plano. Estava viajando no tempo, lembrando das truculências que enfrentamos, dos sonhos embalados para varrer a opressão do nosso mapa. A televisão ligada, de repente, o apresentador da TV Globo fala uma palavra que interrompeu minha viagem ao passado.

A palavra pronunciada foi Tarauacá. Sem hesitar, vi que o assunto tinha tudo a ver comigo. Não existe outro Tarauacá no mundo, era mesmo sobre o Rio das ‘Tronqueiras’, era uma noticia sobre a nossa cidade. Em seguida vieram as informações: “o Brasil dos excluídos”, onde se encontram os menores índices de desenvolvimento humano do país. Quando foi aparecendo as imagens, o mercado Domingos Leite foi o cartão postal da cidade. Comecei sentir arrepios de tristeza e vergonha. O que existe aqui não é muito diferente da realidade cruel que vive o povo brasileiro em outros estados e regiões, uma herança desumana, alimentada secularmente pelas elites patrimoniais do Brasil. Agora, ganhar a competição nacional de indigência humana, ver nossa cidade sendo notícia dessa natureza é humilhante, desonroso, não dá para não ficar triste.

Perdi o sono pensando. Lembrei que quando comecei minhas andanças a mais de duas décadas pelos rios e igarapés de Tarauacá, ainda não existia o município de Jordão. Recordei-me de quando ainda jovem, saí junto com o seringueiro Zezé, em uma velha ubá, do seringal Boca de Pedra, nas cabeceiras do Rio Tarauacá, região hoje ocupada pelos índios arredios e vim até a boca do Murú. Foram 12 dias remando no sol e na chuva. Lembrei quando, exatamente 20 anos atrás, subi até o Jordão, junto com Di Brito, ex- presidente do PT de Tarauacá, para organizar a campanha de Lula a presidência de república, enfrentando ameaças dos coronéis em fim de festa.

Dessa época até aqui, muita coisa mudou no estado e no país, mas nessa região os ventos não sopraram na mesma proporção. As condições de vida da população de Jordão têm o tronco fincado em Tarauacá. No nosso isolamento e modo despudorado, patrimonialista, fisiológico e corrupto de governar.

Não é a primeira vez que somos manchete nacional da imoralidade. Poucos dias atrás o TSE divulgou dados, nos dando o título de vice-campeão de analfabetismo, baseado no quantitativo de votos nulos na ultima eleição. Tivemos 10% de votos nulos. Perdemos a eleição com uma diferença de 1%. A reportagem da Rede Globo, mesmo com todas as controvérsias, serviu para dar publicidade nacional, o que todos nós já sabíamos há muito tempo. Com bases nas estatísticas realizadas pelo IBGE, a mais de 20 anos, sustentamos os piores indicadores sociais da pátria.

Analfabetismo excessivo, precárias condições de atenção à saúde, moradia, saneamento, alimentação e baixa expectativa de vida. Serviu também para deixar os taraucaenses envergonhados e os corruptos comemorando. Eles sabem que estomago vazio e ignorância não resiste a uma esmola. Assim, vão poder continuar comprando votos, fazendo banquetes e orgias, assaltando a prefeitura e comprando fazendas. Mais grave, animam-se porque sabem que a repercussão da notícia em rede nacional vai render uma grana a mais para tirar proveito.

A injustiça e o sofrimento do povo na nossa região vêm de longe. Desbravado no inicio do século passado, Tarauacá é uma região da Amazônia isolada, que tem mais rios e riachos. Rios Tarauacá, Murú, Acuraua, Gregório, Liberdade, Tauari, Humaitá, Imboaçú, Joaci, Apuanã e Primavera, D’Ouro, Jaminawa, São Salvador e Jordão. Todos esses rios foram povoados de nordestinos para trabalhar no corte da seringa. Do período de ocupação até o final do século, mais precisamente inicio da década de 80, essa população vivia em uma situação de semi-escravidão. Só tinha direito de cortar seringa. Não podia plantar nem criar. Alem disso, era obrigado a “vender” sua borracha somente ao seringalista proprietário do seringal. Quem ousasse descumprir as ordens do barracão era expulso da sua moradia e ficava sem direito de arrumar colocação em outro seringal. A justiça servia fielmente os ditames dos coronéis de barranco.

Geralmente, os barracões ofereciam dois tipos de premiações que variavam entre incentivo e humilhação. Um relógio para o seringueiro que fazia maior produção e uma “calcinha” de mulher para o que fazia menos. Tarauacá era uma dos maiores produtores de borracha do Acre e da Amazônia. Somente o seringal Alagoas, localizado na divisa de Tarauacá com o Jordão, colocava mais de 500 seringueiros. Os seringalistas recebiam grandes incentivos, através de financiamentos no Banco da Amazônia. Altevir Leal, seringalista de Tarauacá na época, um dos maiores latifundiários do mundo, foi nomeado pelos militares Senador da República. Nabor Junior, também natural de Tarauacá, vem depois com grande força para ocupar, por mais de 30 anos, todos os cargos eletivos do estado. Os filhos dos seringalistas, todos estudavam em Manaus, Belém e Rio de Janeiro. Os filhos dos seringueiros que representava mais 80% da população, nenhum tinha escola.

Com a falência dos seringais da Amazônia, os seringalistas e o governo deixaram os seringueiros abandonados e passaram a investir na pecuária. Sem formação e conhecimento para desenvolver outras atividades econômicas, só restou dois caminhos para aqueles que foram os construtores de Tarauacá: virar agricultor de subsistência (mandioca, banana milho e arroz) ou vir mendigar na cidade. Terminou a era dos barracões, veio em seguida a redemocratização do país, permitindo maior liberdade de organização social e eleições livres, mas as políticas públicas locais implementadas não foram capazes de superar a herança perversa do primeiro ciclo de opressão.

O abacaxi de Tarauacá, ou melhor, o angu deve ser saboreado e digerido por todos nós. A Rede Globo, que denunciou essa situação, não está preocupada com a miséria e a exclusão social, pelo contrário, o que ela nunca quis nem vai querer é justiça social no Brasil. Nós é que precisamos tomar consciência que um novo Tarauacá não vai gestar no ventre infértil do conservadorismo político e da ganância. Depende da capacidade de organização popular de redirecionar a construção da nossa história. Não podemos desconhecer que vivemos nunca região que não tem um projeto de melhoria das condições de vida das pessoas. Não tenho dúvida nenhuma dos avanços e das conquistas democráticas e sociais realizadas nos últimos 10 anos pelo governo da Frente Popular e pelo governo Lula. Programas sociais, grandes investimentos de obras e infra-estrutura melhoram o padrão de vida da população e aquecem nossa economia. Os movimentos sociais também deram grandes contribuições na luta pela democratização da posse da terra, no processo de conscientização e na denúncia às injustiças, mas a ausência de um projeto local de produção e de inclusão social vem travando o desenvolvimento.

Volto a afirmar que as tronqueiras de Tarauacá têm a sua raiz no modo patrimonialista, fisiológico e corrupto de governar. Salvo raras exceções, os governos de Tarauacá só têm exercido o poder para enriquecer pequenos grupos e promover escândalos. Com isso, cria-se um clima de contínuo descrédito da imagem do nosso município e afasta os agentes e parceiros que podem ajudar. Tarauacá tem sim os piores indicadores sociais do estado. Analfabetismo, basta ver as estatísticas. Na zona rural a maioria das escolas está caindo, falta merenda, materiais didáticos e transporte escolar. Na atual gestão municipal, o número de criança fora da escola, repetência e evasão voltaram a crescer. Somos campeões de hepatites crônicas, desnutrição infantil e outras mazelas. Proporcionalmente, temos o maior déficit habitacional do estado e o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.

Essa situação tem responsável, com nome e endereço. A atual administração municipal nada tem feito para minimizar os problemas sociais, muito pelo contrário, só tem agravado ainda mais. Em mais de 4 anos, não criou um só programa social para a população da zona rural ou urbana. Quem anda nas ruas de Tarauacá e tem coração fica estarrecido com a quantidade de crianças pedindo esmola. Não construiu uma quadra de esporte, nem abriu uma única vaga de concurso público. Enquanto isso, o alcoolismo, as drogas e a delinqüência crescem como cogumelo após a chuva. Não construiu uma moradia, não distribuiu lote de terra para as famílias carentes, não fez um palmo de ramal ou de saneamento. Em contrapartida, no mesmo período, saiu da condição de detentor de uma moto velha e uma casa em construção, (conforme sua declaração de bens quando assumiu o cargo de 2005) para três Fazendas em Tarauacá e uma em Feijó. É um corrupto de alto coturno. Se a justiça quiser colocar numa cela no centro de reeducação Moacir Prado, não vai ter dificuldade, basta investigar seu patrimônio ou tirar das gavetas seus processos.

Os problemas que Tarauacá enfrenta em grande parte são de responsabilidade da justiça que não funciona, não age para intimidar a corrupção e resguardar os interesses públicos. Na comarca de Tarauacá existem mais de 5.000 mil processos tramitando. Tem um juiz e um promotor para Tarauacá, Feijó e Jordão. Uma justiça assim só interessa à corrupção e ao crime. Defender Tarauacá é tarefa de todos os taraucaenses. O Governo do estado e governo federal, nos últimos tempos, têm disponibilizado recursos importantes para nossa cidade, mas boa parte vem sendo desviados de forma criminosa por Vando Torquato.

No Acre, não há um lugar de um povo mais radiante, generoso, guerreiro e esperançoso. Não há um chão mais fecundo e propício. Uma floresta com rios e praias mais exuberantes. Só falta remover as TRONQUEIRAS.

ACREANO OU ACRIANO?

Tem-se observado, nos primeiros meses deste 2009, o uso surpreendente do adjetivo gentílico acriano ao invés de acreano. Este último tem o uso consagrado em meio à população regional. Indaga-se, então, quem resolveu, de última hora, mudar a forma de grafar o adjetivo? A Academia Acreana de Letras, Lei, Decreto Governamental, vontade popular?
Recomenda o bom senso e a política do idioma observar alguns pontos fundamentais. Uma língua não muda de uma hora para outra. As mudanças se dão de forma gradativa, sem que os falantes percebam. Habitualmente, essas mudanças ocorrem por forças de fatores internos ou externos, tais como influência de outro idioma, avanços tecnológicos que alteram ou modificam os hábitos de vida das pessoas, índice de escolaridade, fatores culturais etc. E, quando a vida muda, a tendência da língua é acompanhar as mudanças gradativas que se dão no seio de uma comunidade. Mas nada acontece da noite para o dia, exceto os casos expressos em Lei.

Aqui no Brasil, por Decreto, já se proibiu o uso da língua tupi. E aquelas pessoas apanhadas na rua, falando o idioma nativo, deviam ser punidas severamente. E, agora, também será assim? Quem for flagrado falando acreano ou escrevendo acreano vai ser preso? E quem tem num documento escrito ser acreano, também será castigado? Recomenda o bom senso ter-se cuidado e atenção com essas medidas repentinas. Tudo requer estudo, análise, pesquisa e, até mesmo, consulta popular. Já se mudou o fuso horário do Acre sem consulta à população, que hoje amarga o despertar no escuro para ir à escola, ao trabalho.
Considerando o caso epigrafado neste texto, passa-se a fazer um breve estudo de caso sobre o uso “certo” ou “errado” desse adjetivo acriano ou acreano.

I - ADJETIVOS PÁTRIOS - São os adjetivos que indicam a nacionalidade, a pátria, o lugar de origem dos seres em geral. Pode ser chamado de gentílico, quando designa grupos étnicos ou raça. A maioria desses adjetivos forma-se pelo acréscimo de um sufixo ao substantivo que os origina. Os principais sufixos formadores de adjetivos pátrios são: -aco, -ano, -ão, -eiro, -ês, -ense, -eu, -ino, -ita. Vejam-se alguns deles:
Açores = açoriano; Campinas = campineiro, campinense; Goiânia= goianiense; Lisboa = lisboeta, lisbonense; Maceió = maceioense; África = africano; América = americano; Ásia = asiático; Europa = europeu.

II - ESTADOS DO BRASIL -
Acre = acreano, acriano. Segundo o Formulário Ortográfico, a forma adequada é acriano, mas, sem dúvidas, a forma preferida da população é acreano, considerando ser a forma usual do povo desde a criação do Território do Acre. Assim, o uso faz a força e não o contrário; Rondônia = rondoniano, rondoniense (duas formas); Sergipe = sergipano;Teresina = teresinense; Santa Catarina = catarinense, santa-catarinense, catarineta, catarinete, caterinete, catarino, barriga-verde (sete formas); Goiânia = goianiense. São uns poucos exemplos a ilustrar o uso que se faz desses adjetivos, em obediência ao processo de formação de palavras e, também, em respeito ao uso eleito pela população.

III – REGISTRO EM DICIONÁRIOS RESPEITÁVEIS DO IDIOMA PÁTRIO: AURÉLIO, HOUAISS e NASCENTES - 3.1. Provável etimologia - Topônimo Acre (Brasil) + -iano é uma provável alteração de Aquiri, forma pela qual os exploradores da região grafavam a palavra Uwákürü (ou Uakiry), vocábulo do dialeto Ipurinã. Em 1878, o colonizador João Gabriel de Carvalho Melo escreveu ao comerciante paraense, Visconde de Santo Elias, pedindo-lhe mercadorias destinadas à “boca do rio Aquiri”. Como em Belém o dono e os empregados do estabelecimento comercial não conseguissem entender a letra de João Gabriel ou porque este, apressadamente, tivesse grafado Acri ou Aqri, em vez de Aquiri, as mercadorias e faturas chegaram ao colonizador como destinadas ao Rio Acre - esta é a versão encampada pelo IBGE. Todavia, há outras hipóteses: der. de Yasi’ri, Ysi’ri ‘água corrente, veloz’ ou do tupi a’kir ü interpretado como’rio verde’; var. acreano; cf. Nascentes (vol. II).
3.2. Acreano, adjetivo e substantivo masculino relativo ao Estado do Acre ou o que é seu natural ou habitante; acreano. (Houaiss)
3.3. Acriano - [Do top. Acre + -iano.]
Adj.
1. Do, ou pertencente, ou relativo ao Estado do Acre.
S. m.
2. O natural ou habitante do Acre.
[É menos boa a grafia oficial, acreano.] (Aurélio). Mas não diz ser errada.
3.4. Acreano
Adj.
S. m.
1. V. acriano. Aqui, também, o estudioso considera as duas formas. (Aurélio)

IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS - O filólogo Antônio Houaiss (foi meu professor e faleceu em 1989), autor do Projeto da atual Reforma Ortográfica entre países de Língua Portuguesa, um dos homens mais cultos que este país já contou entre seus ilustres filhos, afirma que, desde 1911, vem impondo-se, na língua culta, a regra segundo a qual só se escreverá –eano quando a sílaba tônica do derivante for “e” tônico ou ditongo tônico com base em “e” ou, em que, mesmo átono, o “e” for seguido de vogal átona. Exemplos: arqueano (Arqueu), daumeano (Daomé), egeano (Egeu), galileano (Galileu), lineano (Lineu). Os demais serão sempre em –iano: acriano (Acre), ciceroniano (Cícero), freudiano (Freud), Camiliano (Camilo) etc. Em obediência a essa regra, teríamos de escrever acriano (com “i”).

De qualquer forma, quem elabora a evolução, quem faz a língua, contrariando, às vezes, a forma proposta pelos gramáticos e filólogos, é o falante. E este, no caso específico, ainda não decidiu nada. Percebo que começam, agora, a avistar, pela primeira vez, o adjetivo gentílico “acriano”. Algumas pessoas até se assustam e pensam tratar-se de erro crasso, uma gralha condenável. Assim, embora os gramáticos e dicionaristas tradicionais como “Aurélio” e “Houaiss” tragam acriano como ‘a melhor forma’, não se pode perder de vista que o uso faz a forma. E desde que o Acre é Acre sempre se escreveu acreano.
Tenho 61 anos e nunca vi outra grafia aqui em nossa terra. Seria o caso de indagar-se à população, por um plebiscito, se desejam ser “acreanos” ou “acrianos”. A depender de uma resposta positiva pela nova grafia, que ora figura em textos oficiais e em jornais locais, haveria um Projeto de Lei confirmando a nova forma. Esta seria comunicada aos poderes constituídos para adoção do uso nos documentos oficiais, livros, cartórios etc. Não se muda uma forma pelo gosto de uns poucos e sim pela opção da maioria das pessoas.

Desse modo, compreendo que somente o futuro dirá se a forma predominante será acriano (com “i”) ou acreano (com “e”). A própria autoridade competente poderá, futuramente, determinar qual a forma oficial a ser utilizada. Também poderá deixar permanecer as duas formas: acreano e acriano. É estudo que pode ser solicitado à Academia Acreana de Letras. Consideram-se, ao final, as sábias palavras de Fernão de Oliveira (1536), nosso primeiro gramático, ao dizer: ‘os homens fazem a língua e não a língua os homens’.

Partidos da oposição se organizam no interior

Grupo está sendo coordenado pelo deputado federal Sérgio Petecão

O PMDB disse não, mas o fato não desanimou o deputado federal Sérgio Petecão (PMN), que conseguiu viabilizar, com outros cinco partidos de oposição no Estado - PSDB, DEM, PPS, PSC e PHS -, a realização de uma série de reuniões no interior do Estado a partir deste fim de semana para, entre outros temas, discutir o assunto mais importante do momento para o grupo: a unidade da oposição e a garantia de uma estrutura mínima, na capital e no interior, para os candidatos majoritários e proporcionais nas eleições de 2010 que irão apresentar um projeto de governo em contraponto ao projeto da Frente Popular.

Acompanhado dos deputados que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, do presidente regional do PSDB e ex-candidato a prefeito de Rio Branco Tião Bocalom, do ex-deputado federal Marcio Bittar e outros dirigentes e lideranças partidárias da oposição, Sérgio Petecão inicia sexta-feira à noite, com um jantar em Xapuri, terra de Chico Mendes e hoje cidade administrada pelo PT,o que está sendo denominado de “caravana da mudança”.

“Vamos realizar uma reunião ampliada da oposição no sábado às 18 horas em Epitaciolândia e, antes, vamos a Xapuri, Assis Brasil e Brasileia convidar os companheiros da oposição desses municípios para participar dessa que será a primeira de uma série de reuniões que iremos realizar”, disse Petecão.

Segundo ele, a decisão por tentar unir a oposição, apesar de o PMDB ter dito que nesse momento não participará do esforço, não é apenas uma forma de tentar “juntar os cacos” das eleições municipais de 2008, mas manter a unidade, o discurso e debater idéias e propostas para as eleições gerais de 2010.

“Vários parlamentares já confirmaram presença na caravana. Infelizmente o PMDB não estará conosco neste primeiro momento, mas acreditamos que eles irão se juntar a nós no futuro”, disse Petecão.

Também serão realizadas reuniões do mesmo tipo em Acrelândia, Plácido de Castro, Capixaba e Senador Guiomard, com reunião ampliada em Senador Guiomard, além de visitas aos municípios de Manuel Urbano, Santa Rosa e Bujari para uma reunião das lideranças da região em Sena Madureira, provavelmente em abril e, em seguida, uma ampla reunião com lideranças da oposição em Feijó, Tarauacá e todo o Vale do Juruá em Cruzeiro do Sul.

“Estamos iniciando as discussões e queremos ouvir todo mundo, trazer para o grupo todos os partidos e líderes que integram a oposição no Estado. Esse é um movimento que não tem líderes, coordenadores. Todos nós fazemos um pouco e vamos trabalhar para que essa unidade permaneça e assim tenhamos um grupo consolidado em todo o Estado para as eleições gerais de 2010, com palanque e candidatos na maioria dos municípios e uma chapa forte e com chances de disputar o governo do Estado, o Senado e disputar cadeiras na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal”, disse Petecão.