Ex-prefeito e mais três são condenados Por improbidade

A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), o ex-prefeito do Município de Porto Walter, Vanderlei Messias Sales, juntamente com o ex-secretário de finanças Antonio Luiz Bento de Melo e a Construtora Ideal representada por Roni Edison Gomes Carneiro por improbidade administrativa na execução de convênios com o Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 100 Mil.

O convênio era para instalação de luminárias em uma praça da cidade e ficou constatado o desvio de R$ 5,2 Mil.

Os convênios datam dos anos de 1999 e 2001 e previam a instalação de luminárias de três pétalas na praça central de Porto Walter. Relatórios de execução da obra mostraram que houve instalação de luminárias de apenas uma pétala, o que teria causado dano ao erário no valor de R 5.280,00. Outra irregularidade apontada na ação foi o pagamento de 50% do valor do contrato total à Construtora Ideal, antes mesmo do início da obra de recuperação da praça.

A Justiça Federal sentenciou os demandados ao ressarcimento dos R$ 5,2 Mil em valores a serem atualizados desde setembro de 2002. Além disso, todos tiveram seus direitos políticos cassados por três anos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios creditícios ou fiscais, direta ou indiretamente, também pelo prazo de três anos.

As informações são do MPF/Acre

PMDB reúne centenas de filiados e lideranças no Vale do Juruá

O Seminário em Cruzeiro do Sul reuniu lideranças de todo Estado, no encontro foram traçadas diretrizes que estarão no plano de governo do candidato majoritário do partido.

seminario_mesa.gifO PMDB que governa três dos cinco municípios do Vale do Juruá reuniu durante o domingo (21), mais de 500 filiados no auditório do Centro de Treinamento. O prefeito Vagner Sales e sua esposa a deputada estadual, Antônia Sales, recepcionaram várias outras lideranças do partido, entre elas, o deputado federal Flaviano Melo que é presidente do diretório regional, o prefeito de Mâncio Lima Cleidson Rocha, de Marechal Thaumaturgo, Randson Almeida, o vice-prefeito de Feijó, Pelé Campos e o vereador Rodrigo Pinto de Rio Branco, nome dado como certo para a pré-candidatura do partido ao Governo do Estado.

O deputado federal, Flaviano Melo, presidente do partido no Estado, diz que um seminário igual foi realizado no município de Brasiléia, buscando discutir diretrizes para o plano de governo do pré-candidato Rodrigo Pinto. "Os índices do Estado, são terríveis, nós vemos aqui que em 10 anos do atual governo foram criados menos de 10 mil empregos, um verdadeiro absurdo. Os índices sócio-econômicos são sempre os últimos da região norte. Nós vamos mostrar para o povo o Acre o que nós queremos", explica Flaviano Melo.

Para o prefeito Vagner Sales, o seminário demonstra a força do partido e diz que o entusiasmo de todos que estavam participando do entro é o reflexo do que será a campanha. "É uma campanha que nós vamos dizer o que queremos. Muitas vezes o governante acaba querendo fazer grandes obras e deixa as essenciais que melhorariam a vida de nosso povo de lado", explica.

Após a conclusão das discussões que aconteceram em grupos, o encontro terminou com um almoço de confraternização entre os filiados e lideranças do PMDB.

www.tribunadojurua.com - Genival Moura

MP Eleitoral aciona Jorge Viana por propaganda eleitoral antecipada

Pré-candidato pediu votos durante entrevista em programa de televisão e se for condenado poderá pagar multa de R$ 25 Mil

O Ministério Público Eleitoral no Acre entrou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) com representação por propaganda eleitoral antecipada contra Jorge Ney Viana Macedo das Neves (foto) por ter, em entrevista conduzida pelo apresentador Alan Rick, no programa Gazeta Entrevista, exibido pelo canal “A Gazeta”, utilizado de dois “blocos” do programa para fazer campanha eleitoral e divulgar sua candidatura ao Senado Federal, bem como a de seu irmão, Tião Viana, ao governo do Estado, nas eleições gerais deste ano.

A representação, assinada pelo procurador eleitoral auxilar Ricardo Gralha Massia, demonstra os momentos da entrevista nos quais Jorge Viana, sabidamente pré-candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), aproveitaria para anunciar as candidaturas e pedir o apoio da população nas eleições, conclamando a população a segui-lo, no que ele denomina de jornada de volta à política.

Por ter o pré-candidato também feito referências à Ministra Dilma Rousseff, foi encaminhada cópia do procedimento ao Procurador Geral Eleitoral para apuração de possível propaganda antecipada para o pleito presidencial.

A representação pede, em caráter liminar, que o material seja retirado do site da emissora na internet, bem como em outros sites, ainda que postados à sua revelia. Além disso, pede também a condenação de Jorge Viana ao pagamento da multa de R$ 25 Mil, prevista como patamar máximo no parágrafo 3.º do artigo 36 da Lei n.º 9.504/97.

Acre lança sistema de acompanhamento da gestão escolar

Com informações, SEE/AC

Especialista diz que Estado é inovador na produção de ferramentas de acompanhamento do ensino. Programa Sage permite ganho de tempo e maior eficiência nas decisões dos gestores.

A Secretaria de Estado de Educação lançou nesta sexta-feira, 19, o Sistema de Acompanhamento da Gestão Escolar (Sage), ferramenta que facilita a certificação das avaliações e qualifica as práticas de gerenciamento educacional. O programa foi desenvolvido pela SEE em parceria com a Fundação Luis Eduardo Magalhães, de Salvador (BA), e possibilita aos técnicos e diretores acesso direto e em menor espaço de tempo às informações da situação da escola como um todo e das turmas em particular - sobretudo permite o levantamento de dados para realizar intervenções imediatas e mais eficazes.

Além de seus próprios indicadores, o Sage utiliza o banco de dados do Sistema de Gerenciamento Escolar (Sige) e do Sistema Estadual de Avaliação Pedagógica (Seap). "O programa possibilita aos diretores e gestores enxergarem a tempo os problemas", disse a secretária de Educação, Maria Corrêa. "O Acre é inovador no sistema de avaliação e acompanhamento. O interessante é o que o Sage apoia o gestor na tomada de decisões", afirmou Susane Sousa, da Fundação Luis Eduardo Magalhães. Susane é mestra em gestão da informação e para desenvolver o software contou com apoio de especialistas multidisciplinares.

A apresentação do Sage foi feita pelo secretário-adjunto de Educação, Josenir Calixto, no auditório da SEE a diretores e gestores. O programa acompanha os dados relacionados à aprovação e reprovação; dias letivos; horas/aula; uso do espaço escolar; programas educacionais; resultados das avaliações externas. Além disso, facilita a comunicação entre a escola e a Secretaria de Educação com acompanhamento bimestral, consolidando informações de rendimento escolar por série, disciplina, turno e turma, ao mesmo tempo que traz um panorama geral dos resultados em relação ao indicadores definidos.

As dimensões da avaliação tem coordenação participativa da proposta pedagógica; gestão do espaço escolar; acompanhamento da freqüência dos alunos; orientação sistêmica dos plano de curso; acompanhamento dos resultados das avaliações internas; acompanhamento do processo de alfabetização; acompanhamento e controle da carga horária, dos resultados externos e apoio ao desenvolvimento de práticas pedagógicas. "Com o Sage, que se alinha a outros programas já implantados no Acre, acabou o achismo. Os diretores contam agora com uma ferramenta para saber o que realmente está acontecendo", disse Lúcia Santos, diretora da Escola Luíza Batista de Souza, localizada no Conjunto Esperança, em Rio Branco. Lúcia foi finalista do Prêmio Nacional de Gestão Escolar com os projetos "Mania de ler", "Funcionário também educa", e "Aluno e turma nota 10".

Caixa antecipa prova de concurso público

São vagas para cadastro reserva em todos os Estados do país

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou retificação do edital em que antecipa a data da prova para o cargo de técnico bancário novo em âmbito nacional, exceto RJ e SP, para o dia 9 de maio. O exame estava previsto para ser aplicado no dia 16 do mesmo mês. Assim, os exames para técnico bancário novo para SP e RJ, para os demais estados e para os cargos de nível superior serão aplicados no mesmo dia.
As inscrições para o certame foram abertas na última sexta-feira, 19. A taxa é de R$ 27 para os cargos de nível médio e R$ 60 para os de nível superior, e o prazo se encerra no próximo dia 06 de abril.

Os concursos formarão cadastro de reserva para os cargos de advogado, arquiteto e engenheiro, que exigem nível superior, e para o cargo de Técnico Bancário Novo, que exige Nível Médio.

Os cargos para advogado, arquiteto e engenheiro têm como requisitos básicos diploma de conclusão de curso de graduação na área do cargo, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no respectivo órgão de classe até a data de admissão. A remuneração divulgada no edital é de R$ 6.571,00, mais vantagens.

O cargo de Técnico Bancário Novo - TBN está em dois editais, um abrange somente os estados do Rio de Janeiro e São Paulo e o outro os demais estados. O cargo exige conclusão do Ensino Médio e a remuneração divulgada é de R$ 1.452,00 mais vantagens.

As inscrições podem ser efetuadas somente pela internet, no sítio do CESPE, no período de 19 de março a 06 de abril de 2010. O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito, exclusivamente, nas agências da CAIXA, casas lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou ainda no Internet Banking CAIXA.

Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos.

FEM lança em Cruzeiro do Sul seis editais de apoio à cultura

Escrito por Flaviano Schneider

Lei de Incentivo foi ampliada e recursos quase dobraram
Com a presença de seu presidente Daniel Zen, a Fundação Elias Mansur (FEM) fez nesta segunda-feira, 22, em Cruzeiro do Sul, o lançamento do Edital da Lei de Incentivo à Cultura e mais cinco editais que abrangem variados segmentos culturais.

Segundo Daniel, durante vários anos a FEM vinha trabalhando somente com um edital, o da Lei de Incentivo à Cultura, mas nos últimos anos já vinha experimentando lançar outros editais específicos ou temáticos voltados para atender determinados segmentos na área da cultura e das artes. Neste ano – ele explica – foi feito um esforço concentrado de chegar o mais próximo possível de um programa estadual de incentivo à cultura com seis editais que somados a editais lançados no ano passado e ainda com inscrições abertas resultam em investimentos de R$ 1.730.000,00, praticamente dobrando o incentivo original da Lei de Incentivo à Cultura, que é de R$ 1 milhão ao ano.

Além do edital da Lei de Incentivo foram lançados: Edital de passagens; Cultura em Movimento; Apoio Parcial a Iniciativas Culturais; Acústico em Som Maior e Galeria de Arte Juvenal Antunes. “A lei de Incentivo não vinha mais dando conta da demanda; então a ideia foi, em vez de apenas aumentar a Lei de Incentivo à Cultura, procuramos identificar as demandas que chegavam no dia a dia da FEM, encaminhadas pelos artistas e entidades”, explanou Daniel Zen.

Os editais reforçam o apoio a agentes culturais, artistas e pesquisadores; também há incentivo a iniciativas que já contam com outras fontes de financiamento, de outros editais, que não são do Governo do Estado. O Edital do programa Cultura em Movimento pretende promover espetáculos de música e arte pelo interior; O edital ‘Galeria de Arte Juvenal Antunes’ é específico para artes visuais. O edital ‘Acústico em Som Maior’, que já vem se tornando uma tradição, de início só era realizado em Rio Branco, depois incluiu Cruzeiro do Sul e agora abrange também Tarauacá. Ele destina-se a trazer atividades para os espaços culturais dos municípios.

Daniel Zen informa ainda que ainda há outros editais a serem lançado este ano na área de livro e literatura através de convênio e parceria firmada com o Ministério da Cultura. O Edital da Lei de Incentivo está com inscrições abertas até 5 de maio; o de passagens aéreas e apoio a iniciativas culturais ficam abertas o ano inteiro . Os demais têm suas datas específicas. Para maiores informações acessar: www.cultura.ac.gov.br/editais.

No ano passado cerca de 500 projetos foram inscritos e 150 aprovados na Lei de Incentivo. No Vale do Juruá, de um total de 52 projetos inscritos, foram aprovados 17. Para este ano, se espera mais de mil inscrições para os seis editais.

Projetos para mulheres

Rosalina Oliveira que é integrante da ONG Articulação Juruaense de Mulheres conta que a Lei de Incentivo tem contribuído muito com as mulheres do Vale do Juruá. “Há anos a nossa gente trabalha com projetos; com oficinas para as mulheres principalmente aquelas vítimas de violência doméstica, e que muitas vezes tem que sustentar sua família”, disse.

Rosalina narra que muitas mulheres que fizeram os cursos de bordado, de pinturas, de crochê, de artesanato hoje têm renda com a venda dos produtos deste trabalho. Elas são moradoras de bairros carentes como Várzea, Lagoa, Cruzeirinho e Aeroporto Velho e, além de ter sua autoestima elevada, as mulheres vão ter sua renda garantida. No ano passado houve três cursos para grupos de 20 a 30 mulheres. Durante a Expojuruá os produtos também foram expostos.

Binho implanta ProAcre na comunidade Vitória

Vila de Porto Walter recebe governador para celebrar convênios e ações que somam R$1,1 milhão em saúde, produção rural e educação.
O governador Binho Marques implantou neste domingo, o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Acre (ProAcre) na comunidade Vitória, no município de Porto Walter. Na mesma cerimônia foram firmados convênios e ações que somam R$ 1.107.000,00 de investimentos em saúde, educação e produção rural em Vitória, comunidade-polo onde vivem 75 famílias às margens do rio Juruá.

Estiveram presentes o vice-governador, César Messias; o deputado estadual Thaumaturgo Lima; o prefeito de Porto Walter, Neuzari Pinheiro; o ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo, Itamar de Sá, que representou a deputada Perpétua de Sá; e os secretários de Estado da Saúde, Osvaldo Leal, Maria Corrêa (Educação) e Aníbal Diniz (Comunicação).

"Vocês não imaginam a alegria que é estar com vocês", disse o governador à multidão que se reuniu no centro comunitário da vila. "O que estamos fazendo aqui não é novidade para este grupo do governo. Esta é a nossa causa, o nosso sonho. O ProAcre é algo que a gente carrega há muito tempo no coração", completou Binho Marques, ao condenar os críticos do programa que é a maior ação de inclusão socioeconômica em comunidades de difícil acesso.

Pelo menos 600 pessoas moradoras das comunidades Nova Vida, Ouro Preto, Possaide, Natal, Redenção e Viseu, participaram do evento que reuniu ainda lideranças políticas e comunitárias da região. O ProAcre é o eixo dos investimentos que o Governo busca para fazer do Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia levando serviços básicos e estruturantes às Zonas de Atendimento Prioritário (ZAPs) nas comunidades mais distantes. Vitória recebeu, pela primeira vez em sua história, a visita de um governador.

O ProAcre tem previsão de duração de seis anos com investimentos de US$ 150 milhões, sendo que US$ 120 milhões são recursos do Banco Mundial e US$ 30 milhões são a contrapartida do Governo do Estado. Ao seu final, será continuado pelas prefeituras com recursos dos programas federais.

Elaborado com base nos estudos e recomendações do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado, o ProAcre já começou a melhorar a qualidade de vida das comunidades, especialmente aquelas localizadas em zonas com maior urgência de atenção quanto ao acesso a serviços básicos e ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável.

Para que o planejamento se efetive e as ZAPs recebam a atenção necessária, o Governo dividiu as comunidades por localização, população, nível de organização e outros itens. Criaram-se então dentro do conceito de ZAP as Comunidades de Atendimento Universal (CAU), cuja característica é a baixa densidade populacional, compostas em geral por uma a cinco famílias, as quais estão ligadas às Comunidade de Atendimento Prioritário (CAP), estas maiores e mais povoadas, mantendo entre seis e trinta famílias. As CAPs por sua vez estão vinculadas às Comunidades Polo, ligadas às Zonas Especiais de Desenvolvimento (ZEDs). "Para nós este é um momento de grande alegria. Este gesto do governador Binho Marques é de um cidadão, pessoa humana que respeita o mais necessitado", afirmou Neuzari Pinheiro.

"O que estamos fazendo aqui não é novidade para este grupo do governo. Esta é a nossa causa, o nosso sonho. O ProAcre é algo que a gente carrega há muito tempo no coração."
Binho Marques, governador

Central de Atendimento ao Cidadão nas comunidades distantes

Além de Vitória, o ProAcre instituiu novas COPs: Grajaú e Estirão Azul, que também receberão os mesmos serviços que até pouco tempo as pessoas tinham de recorrer às cidades para tê-los. A Diretoria OCA está realizando emissão de documentos como carteira de identidade, certidão de nascimento, titulo de eleitor e outros.

O ProAcre atua em várias frentes, principalmente em saúde, educação e produção. As atividades do projeto estão organizadas de acordo com o tipo de ação: provisão de serviços básicos, segurança alimentar e ampliação e modernização dos serviços para o desenvolvimento sócioeconômico sustentável e fortalecimento institucional. As Comunidades de Atendimento Universal são comunidades com até 25 moradores cujas famílias estão dispersas umas das outras. Nas CAPs vivem entre 26 e 150 pessoas, com nível médio de organização e as casas são menos isoladas umas das outras. Nas Comunidades Polo, considera-se alto o nível de organização comunitária e ali vivem acima de 150 moradores.

PCdoB terá chapa própria para deputado estadual

Conhecido por sua verve aliancista, o PCdoB continua apostando na Frente Popular e seus 15 partidos para as eleições 2010. Mesmo com o crescimento do partido e sua visível influência na sociedade, os comunistas não abrem da junção dessas forças partidárias para levar a cabo as mudanças que o Estado ainda necessita.

No entanto, o partido inovará na estratégia eleitoral e vai disputar as eleições gerais de outubro com uma novidade: a chapa própria para deputado estadual.

No encontro do Comitê Regional no fim de semana, os comunistas definiram listar 45 nomes para preencher as 36 vagas para a disputa eleitoral. No dia 25 deste mês, dia do aniversário do partido, será apresentada à imprensa a lista definitiva dos pré-candidatos vermelhos para a batalha de outubro. Alguns nomes são conhecidos: Moisés, Eduardo Farias, Zequinha [Cz do Sul] e Márcio Batista.

Para o senado, o PCdoB decidiu indicar o nome do deputado estadual Edvaldo Magalhães. O partido avalia que não será com ‘ansiedade nem imposição’ que Edvaldo será referendado pela Frente Popular. O entendimento é que esta candidatura deve ‘ser abraçada por várias mãos’ e que o melhor remédio é aguardar o desenrolar do processo de conversações da FP até o seu desfecho. O PCdoB reafirma o seu ‘compromisso com a unidade’ da aliança.

-Essa tem que ser uma candidatura coletiva. Não pode ser apenas uma vontade minha ou do meu partido – tem repetido Edvaldo Magalhães.

Para a câmara dos deputados, a reeleição de Perpétua Almeida no PCdoB é outra das prioridades. O PCdoB acha que o nome dela fortalece a chapa federal da Frente Popular nas eleições deste ano. Perpétua, por duas vezes consecutivas, foi a parlamentar federal mais votada do Acre.

- Nosso compromisso é com a Frente Popular. Com sua unidade, que é a chave de suas vitórias nesses 20 anos – afirma Perpétua.

O PCdoB é segundo maior partido do Acre em filiados. No último censo do partido, o número de adeptos superou os 10 mil, nos 22 municípios do Estado.